DIREITO DAS FAMÍLIAS
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
- Pacto antenupcial
- Regime de bens
- Casamento/ União estável
DIVÓRCIO
- Amigável/litigioso
- Guarda/visitas
- Partilha
- Alimentos (pensão)
- Alteração de nome (RG)
- Guarda de pets
MENORES
- Autorizações
- Adoção
- Emancipação
- Alienação parental
- Investigação de paternidade
INTERDIÇÃO
- Tutela/ curatela
- Tomada de decisão apoiada
INTERNACIONAL
- Validação de casamento
- Validação de divórcio
- Guarda
- Prestação de alimentos
IDOSOS
- Direito de visita dos avós
- Alimentos (pensão)
- Dever de cuidado com os idosos (Estatuto do Idoso)
CONCEITO
O termo "direito das famílias", cunhado pela renomada Profª. Maria Berenice Dias, vem de uma compreensão ampla e atualizada do conceito de família.
Trata-se de reconhecer os vínculos que levam pessoas a viverem em comunhão com responsabilidade e comprometimento, em suas múltiplas formas e arranjos vivenciais, ampliando o Direito para que alcance e abrace todas as possibilidades.